Prestamos aconselhamento jurídico especializado em direito do trabalho, apoiando organizações e indivíduos na correta aplicação da legislação laboral moçambicana.
Actuamos de forma preventiva e representativa — da elaboração de contratos à representação em processos administrativos — reduzindo riscos legais e reforçando a segurança jurídica da sua operação.
Revisão, criação e adaptação de contratos de trabalho em conformidade com a legislação vigente.
Acompanhamento jurídico em processos disciplinares, com legalidade, transparência e rigor.
Elaboração de regulamentos internos, códigos de conduta e políticas alinhadas à lei laboral.
Identificação de exposições legais e criação de planos para mitigar responsabilidades laborais.
Assessoria e representação em negociações com sindicatos e representantes dos trabalhadores.
Avaliação da conformidade legal da organização face à legislação e normas do sector.
Aconselhamento jurídico sobre segurança no trabalho, saúde ocupacional e prevenção de acidentes.
Apoio na estruturação de planos de reforma e benefícios complementares para colaboradores.
Representação perante entidades reguladoras e acompanhamento de processos administrativos laborais.
